Fórum Cidadão sobre Democracia e Mudanças Inconstitucionais de Governo
democraciaO Conselho Económico, Social e Cultural da União Africana (AU-ECOSOCC), em colaboração com o Mecanismo Africano de Revisão por Pares (APRM), a Comissão de Banjul e a Direcção dos Cidadãos e da Diáspora (CIDO) estão a organizar um fórum sobre as perspectivas da Sociedade Civil Africana no debate continental em andamento sobre mudanças inconstitucionais de governo.
O ressurgimento de mudanças inconstitucionais de governo (UCG) na África representa um desafio renovado para a realização da Agenda 2063 da UA e a paz, segurança, democracia e prosperidade previstas em suas Aspirações. Para combater a UCG na África, o ECOSOCC planeja fortalecer a capacidade da sociedade civil por meio de um fórum que refletirá as perspectivas da sociedade civil africana. O fórum visa discutir os contextos sociopolíticos contemporâneos em torno do recente aumento nos incidentes UCG, desenvolver um roteiro para atores da sociedade civil apoiar a propagação de valores democráticos, fornecer uma plataforma relevante e sustentável para uma participação cidadã robusta e explorar o uso de processos e/ou mecanismos de justiça transicional para promover a paz, a estabilidade e a democracia na África. O fórum resultará em uma declaração de política sobre democracia e UCG na África, incorporando as perspectivas da sociedade civil na formulação de políticas nacionais e regionais, bem como um programa de ação para a não recorrência da UCG.
Descubra mais