Neste documento, Songa e Ronceray examinam o papel que a EAC desempenha na governança democrática, focando em como a sociedade civil se engaja com o bloco e como esse engajamento pode ser fortalecido, incluindo por meio de tecnologias digitais. Ele complementa estudos de caso sobre a CEDEAO e a SADC.

O documento conclui que a participação e o engajamento da sociedade civil na EAC são uma prioridade regional elevada no papel e são estruturados em torno de um quadro ambicioso, o Quadro de Diálogo Consultivo (CDF). Na prática, existem obstáculos estruturais, como condições restritivas para obter o status de observador, e o engajamento substancial das organizações da sociedade civil tende a se limitar a algumas áreas discricionárias. Isso está alinhado com a tendência regional de repressão dos espaços cívicos.

Tanto dentro quanto fora deste quadro formal, em particular por meio de órgãos de cúpula e redes regionais como o Fórum das Organizações da Sociedade Civil da África Oriental (EACSOF), a sociedade civil consegue se reunir e aproveitar a margem de manobra disponível para avançar a agenda de governança. Identificamos a tecnologia cívica como uma via chave para fortalecer esse engajamento.

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