Em que medida as nossas Assembleias Legislativas são abertas?
Mzalendo Trust
25 de outubro de 2022
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Assembleias Legislativas Abertas são aquelas cuja transparência, prestação de contas aopúblico e participação cívica são suficientemente sólidas e amplas para permitir que as pessoastenham acesso, participem de forma significativa e influenciem positivamente o trabalhoparlamentar. Para tanto, os quatro pilares seguintes são fundamentais para avaliar e classificara abertura parlamentar em África e em todo o mundo: a transparência, a participação cívica, aresponsabilização pública e a conduta ética.Encomendada por Mzalendo Trust, (doravante designada por Mzalendo) esta avaliação dograu de abertura dos parlamentos nacionais dos Estados membros da África Oriental (Burundi,República Democrática do Congo, Quénia, Ruanda, Sudão do Sul, Tanzânia e Uganda ) é umobjetivo intermédio no desígnio da Mzalendo de elaborar um primeiro Índice dos ParlamentosAbertos da África Oriental (EA-OPI). O EA-OPI será uma ferramenta para a avaliação periódicados graus de abertura parlamentar, tanto para a defesa de causas como para a experiênciainter-regional em termos de promoção da abertura parlamentar na região e em toda a África.
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